Detalhes

Principais aspectos da Reforma Trabalhista: Perspectivas, Tendências e Riscos

Direito Individual do Trabalho
Contrato de Trabalho – Novas formas de Contrato
Jornada de Trabalho – Novos aspectos
Remuneração e a nova composição do salário
Novas formas de rescisão do contrato de trabalho

Direito Coletivo do Trabalho
O negociado sobre o legislado.
Negociações diretas com os empregados – liberdade contratual

Direito Processual do Trabalho
Mudanças que afetam o cotidiano da empresa.
O preposto na Justiça do Trabalho
Justiça Gratuita
Litigância de Má-fé
Honorários advocatícios

Detalhes

Terceirização sob o prisma da Lei 13.429/2017

Caracterização e Efeitos Jurídicos

Trabalho Temporário

Responsabilidade Subsidiária e Solidária do Tomador dos Serviços

Implicações da nova lei nas novas contratações da atividade fim e responsabilidade do tomador

Detalhes

Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho.

Dano Moral

Dano Moral Coletivo e suas implicações junto ao Ministério Público do Trabalho

Assédio Moral e Assédio Sexual

Acidente de Trabalho

Valor das indenizações de acordo com a Reforma Trabalhista

Posicionamento dos Tribunais Trabalhistas

Detalhes

Formas de Contrato de Trabalho de acordo com a Lei 13.467, de 13 de julho de 2017

Conceito de Contrato de Trabalho

Liberdade de Negociação no Contrato de Trabalho Individual

Trabalhador Autônomo

Teletrabalho

Contrato de Trabalho Intermintente

Contrato de Trabalho por tempo parcial

Detalhes

Jornada de Trabalho

Alterações trazidas na Lei 13.467/2017

Jornadas Especiais

Períodos de Descanso dentro e entre jornadas

Novos aspectos do Banco de Horas

Posicionamento dos Tribunais

Detalhes

Salário

Alterações trazidas na Lei 13.467/2017

Formação do Salário

Equiparação Salarial

Salário “in natura”

Posicionamento dos Tribunais

Detalhes

Rescisão do Contrato de Trabalho

Formas de Rescisão do Contrato de Trabalho e Homologação da Rescisão Contratual

Dispensa Coletiva

Plano de Demissão Voluntária

Rescisão de Contrato de Trabalho por Comum Acordo

Termo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas

Detalhes

Relações Sindicais e Negociação Coletiva de Acordo com a Reforma Trabalhista PERSPECTIVAS, TENDÊNCIAS E RISCOS

Introdução

Estrutura Sindical

Fonte de Custeio

Negociação Coletiva

O Negociado sobre o Legislado – Validade

Acordos e Convenções Coletivas

Outras alterações trazidas pela Reforma Trabalhista e seus impactos