Resumão Jurídico: Reforma Trabalhista

Dânia Fiorin Longhi

Editora: BF&A | Publicação: 2017 | Isbn: 9788577113439

O mais novo título da coleção Resumão Jurídico explica as principais mudanças da reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano, que provocou profundas alterações nas relações de trabalho. O que exatamente vai alterar a vida de trabalhadores e empresários? O Resumão Reforma trabalhista explica as principais inovações feitas na CLT, mencionando ainda as Súmulas que deverão ser adequadas ao novo texto da lei. Todas as informações importantes para você ficar por dentro da reforma, que entra em vigor a partir de 13 de novembro.

Resumão Jurídico: Direito do trabalho

Editora: BF&A | Publicação: 2017 | Isbn: 9788577113453

O Direito do Trabalho foi profundamente modificado pela aprovação da Reforma trabalhista. O “Resumão Direito do Trabalho” acaba de ser relançado e está atualizado de acordo com as novas normas da Lei 13.467/17. O título traz os conceitos básicos da matéria, escritos de forma clara e objetiva. Princípios e fontes normativas do Direito do Trabalho. Sujeitos do contrato. Terceirização e contrato de trabalho. Remuneração e salário: medidas de proteção, 13o. salário, FGTS, verbas rescisórias. Duração do trabalho. Férias. Medicina e segurança do trabalho: atividades insalubres e perigosas. Proteção da mulher e do menor. Garantia provisória de emprego. Aviso prévio. Rescisão do contrato. Trabalhadores com regulamentação própria e garantias constitucionais.

Resumão Jurídico: Leis dos Domésticos

Editora: BF&A | Publicação: 2017 | Isbn: 9788577112999

O Resumão Jurídico sobre a nova Lei dos Domésticos explica quais são os direitos e os deveres dos empregados domésticos e de seus empregadores de acordo com as definições das novas leis que regem esta relação de trabalho: a Emenda Constitucional 72/13 e a Lei Complementar 150/15. Como deve ser o contrato de trabalho; a jornada de trabalho; o salário, os direitos da empregada gestante; as convenções e os acordos; o seguro contra acidentes; como deve ser a rescisão de contrato; como fazer o recolhimento do INSS, do FGTS e como funciona o Simples Doméstico/eSocial. E mais: modelos do contrato de trabalho, do recibo de pagamento de salário, do aviso prévio e do termo de rescisão de contrato de trabalho.

Teoria do Conglobamento: Conflito de Normas no Contrato de Trabalho

Dânia Fiorin Longhi

Editora: LTR | Publicação: 2009 | 1ª Edição | Isbn: 9788536114064

Esta obra supre uma lacuna na doutrina brasileira quanto à temática da teoria do conglobamento. Reflete o universo de inquietações da autora diante da economia globalizada e seus impactos sobre o direito do trabalho, que se transforma sem perder seu sentido protetivo. Isto é a ciência jurídica comprometida com um mundo em que a negociação coletiva ocupa espaço cada vez maior, e como transação que é, não pode implicar mera renúncia coletiva.

É precisamente neste ponto que a teoria do conglobamento, investigada com acuidade por esta pesquisadora vocacionada, auxilia a iluminar o caminho e a enriquecer o necessário debate.

Modelos de peças de Direito do Trabalho

Dânia Fiorin Longhi

Editora: BF&A | Publicação: 2011 | Isbn: 9788577111763

O mais novo título da coleção Resumão Jurídico explica as principais mudanças da reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano, que provocou profundas alterações nas relações de trabalho. O que exatamente vai alterar a vida de trabalhadores e empresários? O Resumão Reforma trabalhista explica as principais inovações feitas na CLT, mencionando ainda as Súmulas que deverão ser adequadas ao novo texto da lei. Todas as informações importantes para você ficar por dentro da reforma, que entra em vigor a partir de 13 de novembro.

Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Dânia Fiorin Longhi

Editora: Atlas | Publicação: 2009 | Isbn: 9788522455584

A Coleção Exame da Ordem, objetiva atender especificamente os candidatos a Exame da OAB, apresentando uma seleção de obras que contemplam conteúdo indispensável para o devido preparo para a realização das provas. Pelo seu caráter prático e de fonte de consulta, o livro é recomendado também para profissionais da área jurídica e candidatos de concursos públicos. A seleção para os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil é uma prova de aptidão, cuja finalidade não é eliminar o concorrente para obter uma vaga, mas demonstrar o domínio da ciência jurídica, de modo a tornar-se merecedor da confiança do cliente e da sociedade em geral. A prova exige do candidato, além de um conhecimento geral do Direito – através de conceitos de seus institutos – raciocínio reflexivo e um aprofundamento na área em que informa que irá atuar. O referido exame busca averiguar se o candidato tem aptidão para representar os interesses de terceiro, que transferiu poderes com toda confiança para aquele que falará, o tempo todo, em seu nome. Este volume traz noções fundamentais do Direito do Trabalho para a compreensão dos institutos nele tratados, apresentando uma visão panorâmica tanto do direito material como do direito processual. O texto está atualizado com as súmulas e orientações jurisprudenciais. Traz as últimas modificações publicadas pelo Tribunal Superior do Trabalho, separadas de acordo com cada tema, destacando também a legislação pertinente e breve comentário sobre a doutrina.